Recurso Emergencial COVID-19

Considerando o aumento exponencial da demanda de atendimento da Política de Assistência Social, em decorrência da pandemia do Covid-19, foram destinados recursos extraordinários para as ações desenvolvidas, garantindo o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social: Portaria nº 369, Portaria nº 378 e Lei Complementar nº 173/2020.

Foram publicadas uma série de orientações e normativas técnicas sobre a utilização de tais recursos, no entanto, identificamos que os operadores dos Fundos de Assistência Social ainda enfrentam dificuldades na operacionalização de tais recursos, em especial, devido ao período eleitoral nos Municípios.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), em cumprimento ao Plano Estadual de Apoio Técnico aos Municípios de MS, realizará no dia 15 de setembro de 2020, às 15 horas, o Webnário OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COVID-19 SUAS, pela Escola do SUAS “Mariluce Bittar”.

O evento tem como objetivo dirimir as dúvidas enfrentadas pelos operadores dos Fundos de Assistência Social, para otimizar a utilização dos recursos extraordinários e agilizar os processos de compras para atender em tempo hábil as novas demandas do SUAS.  

Para isso, contaremos com a presença de valiosos parceiros, como a Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Sra. MARIANA NERIS, do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Dr. EDUARDO DIONÍSIO DOS SANTOS, e do Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social e Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Sr. SÉRGIO WANDERLY SILVA.