Agenda
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO NEEP/SUAS/MS - 2022 |
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REUNIÃO NEEP/SUAS/MS |
DIA |
MÊS |
HORÁRIO |
| 26ª Reunião Ordinária | 11 (sexta-feira) | Março |
08h30 |
| 27ª Reunião Ordinária | 8 (sexta-feira) | Abril |
08h30 |
| 28ª Reunião Ordinária | 10 (sexta-feira) | Junho |
08h30 |
| 29ª Reunião Ordinária | 12 (sexta-feira) | Agosto |
08h30 |
| 30ª Reunião Ordinária | 14 (sexta-feira) | Outubro |
08h30 |
| 31ª Reunião Ordinária | 9 (sexta-feira) | Dezembro |
08h30 |
Coordenadora: Tania Maria Mariano
Secretária Executiva: Selma T. Hirokawa
email: neepsuas@sedhast.ms.gov.br
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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE/2021
A CIB constitui-se como espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da Política de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Entende-se por pactuações as negociações e acordos estabelecidos entre os entes federativos envolvidos por meio de consensos para a operacionalização e o aprimoramento do SUAS.
É requisito para sua constituição a representatividade do Estado e dos municípios, levando-se em conta o porte dos municípios e sua distribuição regional.
As comissões intergestores devem ser dotadas de secretaria executiva, com a atribuição de exercer as funções administrativas pertinentes ao seu funcionamento, contando com quadro técnico e administrativo do órgão gestor correspondente.
A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso do Sul (CIB/MS) foi instituída em 02 de junho de 1999, sendo uma das primeiras no país.
Novo: Calendário Reunião Ordinária CIBMS 2021
Regimento Interno CIB/MS 2013 Aprovado
Resoluções 2017
Resoluções 2018
Resoluções 2019
Resoluções 2020
Resoluções 2021