Orientações Técnicas

 

LEI Nº 14.021_ DE 7 DE JULHO DE 2020 - LEI Nº 14.021_ DE 7 DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

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LEI Nº 14.023_ DE 8 DE JULHO DE 2020 - LEI Nº 14.023_ DE 8 DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

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Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19

Portaria MC nº 378

 

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Ministério da Cidadania - PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2020

Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de pessoas idosas ou com deficiência no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19

Portaria MC nº 65

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Ministério da Cidadania - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 953, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória MC nº 953

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Ministério da Cidadania - PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Portaria MC nº 369

PERGUNTAS E RESPOSTAS Repasse emergencial previsto na Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020

FAQ_repasse_emergencial_Portaria_369-abril-2020_v130520

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Ministério da Cidadania - PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do ProgramaCriança Feliz/Primeira Infância no SUAS

Portaria MC nº 366 

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Repasse de Recursos Referente ao Cofinanciamento do FEAS 2020

Nota Técnica FEAS 2020 - SUPAS

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Orientações Técnicas

"Programa Nacional de Promoção do Acesso no Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho"

Data: 18 de maio de 2018
Inicio: 7h30min
Local: Escola do SUAS - Rua André Pace, nº 630, bairro Guanandi. Campo Grande (MS)

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

 

 "Demonstrativo Sintético Físico Financeiro FEAS 2017"

Data: 24 de maio de 2018
Inicio: Turma 1: 8h / Turma 2: 13h
Local: Escola do SUAS - Rua André Pace, nº 630, bairro Guanandi. Campo Grande (MS)

TURMA 1 - MATUTINO: Bolsão, Campo Grande (Central), Cone Sul, Pantanal e Sudoeste.

TURMA 2 - VESPERTINO: Grande Dourados, Leste, Norte e Sul Fronteira.

 INSCRIÇÕES ENCERRADAS

 

 

 

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