Pacto do SUAS MS
Plano Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, 2021-2023.
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Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente
Decreto que Institui o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - (NEEP/SUAS-MS)
RESOLUÇÃO CNAS Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece Parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS
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Plano Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, 2016-2019.
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Política Estadual da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso do Sul
Politica-Estadual-Gestão-do-Trabalho
Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS em Pauta
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Lei Orgânica de Assistência Social
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências
Política Nacional de Assistência Social
PNAS/ 2004 e Norma Operacional Básica
NOB/SUAS
NOB-RH/SUAS
Gestão do Trabalho no Âmbito do SUAS
Política Nacional de Capacitação do SUAS - PNC/SUAS
Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS